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Marca · processo 939278588

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI

Depósito: 23/05/2025
Concessão: —
Vigência: —

Titular

OLIVA MARKET COMERCIO DIGITAL LTDA

54.494.995/0001-13 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
fotografias,assessoria,consultoria esportivas;

Histórico na RPI · 4 despachos

07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925319430 (OLIVAR MÓVEIS) e Processo 819638900 (OLIVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame realizado em virtude de determinação judicial expedida nos autos do Mandado de Segurança n.º 5008880-93.2026.4.03.6100, o qual tramitou na 05ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO. INPI n.º 52402.006265/2026-30
07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260090416 (15/04/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: MANDADO DE SEGURANÇA 05ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO n.º 5008880-93.2026.4.03.6100 INPI n.º 52402.006265/2026-30. Deferida a medida liminar e julgado procedente o pedido e concedida a segurança para determinar à autoridade impetrada que proceda, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao exame dos pedidos de n.º 939273721, 939276534, 939277263, 939277824, 939278170, 939278588, 939279134, 939279487, 939279975, 939280540 e 939280809. Em consequência, julgado extinto o processo, com resolução do mérito.
19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260090416 (15/04/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: MANDADO DE SEGURANÇA VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE VIÇOSA n.º 6001076-17.2026.4.06.3823 INPI n.º 52402.003681/2026-86.
10/06/2025 · RPI 2840há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

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07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925319430 (OLIVAR MÓVEIS) e Processo 819638900 (OLIVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame realizado em virtude de determinação judicial expedida nos autos do Mandado de Segurança n.º 5008880-93.2026.4.03.6100, o qual tramitou na 05ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO. INPI n.º 52402.006265/2026-30
07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260090416 (15/04/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: MANDADO DE SEGURANÇA 05ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO n.º 5008880-93.2026.4.03.6100 INPI n.º 52402.006265/2026-30. Deferida a medida liminar e julgado procedente o pedido e concedida a segurança para determinar à autoridade impetrada que proceda, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao exame dos pedidos de n.º 939273721, 939276534, 939277263, 939277824, 939278170, 939278588, 939279134, 939279487, 939279975, 939280540 e 939280809. Em consequência, julgado extinto o processo, com resolução do mérito.
19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260090416 (15/04/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: MANDADO DE SEGURANÇA VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE VIÇOSA n.º 6001076-17.2026.4.06.3823 INPI n.º 52402.003681/2026-86.
10/06/2025 · RPI 2840há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

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