Protocolo: 850250306814 (12/06/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: ALEXANDRE TAVARES MACEDO DE SOUZA
Procurador: IMPACTA MARCAS E PATENTES
Detalhes do despacho: Havendo divergência entre o nome declarado para a marca e o conteúdo da figura apresentada, prevalece o conteúdo da figura, de acordo com a regra do item 4.2.4 do Manual de Marcas do INPI. Considerando que o nome declarado não está presente na imagem apresentada no depósito do pedido de registro, a apresentação da marca foi retificada para figurativa na etapa de exame formal.