OFICIALMED PERFORMANCE HEALTH

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Radar do INPI

Marca · processo 938567543

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 31/03/2025
Concessão: —
Vigência: —

Titular

OFICIAL MED FRANCHISING LTDA

58.016.047/0001-23 · Apucarana/PR

Classes Nice

Classe 14 · Moda & Acessórios
Anéis [joias e bijuterias];Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Medalhões [joias e bijuterias];Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Relógios de uso pessoal*;Tiara [joia];

Histórico na RPI · 3 despachos

21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250506996 (05/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OFICIAL MED FRANCHISING LTDA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Cedente: PAULO GUILHERME GLOVACKI MORAES [BR]
Cessionário: OFICIAL MED FRANCHISING LTDA
07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
24/04/2025 · RPI 2833há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250506996 (05/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OFICIAL MED FRANCHISING LTDA
Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima
Cedente: PAULO GUILHERME GLOVACKI MORAES [BR]
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07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
24/04/2025 · RPI 2833há 1 ano
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