Detalhes do despacho: O sinal em análise apresenta imitação de título de obra literária "Cidades Para Pessoas" do autor "Jan Gehl". Prove o requerente ser titular de obra protegida de direito de autor, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A devida comprovação deve ser realizada em conformidade com o item ?5.11.16 Obras protegidas por direito de autor? do Manual de Marcas do INPI.