CANTINHO DOS COOKIES

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Radar do INPI

Marca · processo 938194933

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 27/02/2025
Concessão: —
Vigência: —

Titular

CANTINHO DOS COOKIES LTDA

45.744.741/0001-15 · Juazeiro do Norte/CE

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
Cookies;

Histórico na RPI · 3 despachos

26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260141342 (26/03/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CANTINHO DOS COOKIES LTDA
Cedente: FELIPE AUGUSTO DA COSTA FIGUEIREDO [BR]
Cessionário: CANTINHO DOS COOKIES LTDA
18/03/2025 · RPI 2828há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260141342 (26/03/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CANTINHO DOS COOKIES LTDA
Cedente: FELIPE AUGUSTO DA COSTA FIGUEIREDO [BR]
Cessionário: CANTINHO DOS COOKIES LTDA
18/03/2025 · RPI 2828há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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