Protocolo: 850250082174 (18/02/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: RUSTIC HOME & DECOR LTDA.
Procurador: AESKA RÚBIA WILLIAMSON SILVA
Detalhes do despacho: De acordo com o exame formal, a remoção do símbolo foi necessária devido ao potencial obstáculo na busca pelo elemento nominativo da marca. Essa adaptação não prejudica a proteção da marca depositada pelo titular, uma vez que os dados contidos na imagem prevalecem para esse fim, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/).