Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914057375 (ENJOY), Processo 928493741 (enjoy Hotéis & Resorts), Processo 928492010 (enjoy Hotéis & Resorts), Processo 903008068 (ENJOY) e Processo 928493920 (enjoy Hotéis & Resorts). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;