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Radar do INPI

Marca · processo 937299448

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 08/12/2024
Concessão: —
Vigência: —

Titular

NAT LABS LTDA.

57.785.373/0001-32 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 5 · Saúde & Beleza
Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais para uso medicinal]; Cápsulas para remédios; Cápsulas de suplementos alimentares; Cápsulas de suplementos nutricionais; Comprimidos para uso farmacêutico; Loções para uso farmacêutico; Preparações farmacêuticas; Vitamina e sais minerais;

Histórico na RPI · 3 despachos

14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260260114 (28/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NAT LABS LTDA.
Procurador: ISABELA ESHER CASTRO BARBOSA
Cedente: NATAN MIRANDA PEREIRA [BR]
Cessionário: NAT LABS LTDA.
05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
24/12/2024 · RPI 2816há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260260114 (28/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NAT LABS LTDA.
Procurador: ISABELA ESHER CASTRO BARBOSA
Cedente: NATAN MIRANDA PEREIRA [BR]
Cessionário: NAT LABS LTDA.
05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
24/12/2024 · RPI 2816há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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