BIO + AÇAÍ

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Radar do INPI

Marca · processo 937293539

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Em exame de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 06/12/2024
Concessão: —
Vigência: —

Titular

BIO MAIS ACAI INOVA SIMPLES (I.S.)

60.800.365/0001-22 · Embu-Guaçu/SP

Classes Nice

Classe 32 · Alimentos & Bebidas
Açaí smoothie [bebida à base de açaí];Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebida fermentada não alcoólica;Bebidas à base de sorvetes;Bebidas não alcoólicas;Guaraná [bebida não alcoólica];Guaraná [bebida não alcoólica];Guaraná [pó para preparar bebida, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Guaraná [xarope para bebidas, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Guaraná [xarope, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Guaraná em pó para preparar bebidas;Guaraná em pó para preparar bebidas não alcoólicas;Néctares de fruta, não alcoólicos;Pó para suco;Suco de fruta;Sucos de frutas;Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];Xarope de fruta;Xarope de guaraná para bebidas;Xaropes para bebidas;

Histórico na RPI · 3 despachos

18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260203951 (30/04/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: BIO MAIS ACAI INOVA SIMPLES (I.S.)
Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA
Cedente: VALDEIR JOSE DA SILVA [BR]
Cessionário: BIO MAIS ACAI INOVA SIMPLES (I.S.)
05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
24/12/2024 · RPI 2816há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260203951 (30/04/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
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Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA
Cedente: VALDEIR JOSE DA SILVA [BR]
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05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
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Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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