Detalhes do despacho: Esclareça se a empresa requerente e a empresa LUARA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05362023000160, titular do registro 911777210 - Oka da Mata Hotel Pousada, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. Destaca-se que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. O modelo de declaração de grupo econômico pode ser encontrado no site do INPI, no link "Marcas", "Passo a passo para o pedido", "Manual de Marcas", (ao fim da página) "Modelos".