Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926356372 (Bruna Romano Store), Processo 822451115 (MALHARIA IRMÃOS ROMANO), Processo 816325944 (ROMANOS) e Processo 900962860 (GIULIANA ROMANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi inserida a ressalva "[exceto ortopédicas]" ao item "Palmilhas" da especificação para sua melhor adequação à classe reivindicada.