MATA

Marca · processo 937019712

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Titular

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
Vestuário; calçados; acessórios para cabeça [chapelaria]; chapéus [chapelaria]; viseiras [chapelaria].;

Histórico na RPI · 3 despachos

23/06/2026 · RPI 2894há 2 meses
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850260147352 (30/03/2026)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)
Requerente: BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou O requerente da petição não é parte interessada no processo.
09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917914481 (M.A.T.A.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/12/2024 · RPI 2814há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 937019712

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Titular

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
Vestuário; calçados; acessórios para cabeça [chapelaria]; chapéus [chapelaria]; viseiras [chapelaria].;

Histórico na RPI · 3 despachos

23/06/2026 · RPI 2894há 2 meses
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850260147352 (30/03/2026)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)
Requerente: BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou O requerente da petição não é parte interessada no processo.
09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917914481 (M.A.T.A.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/12/2024 · RPI 2814há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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