STAR TOYS

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Radar do INPI

Marca · processo 936874201

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 01/11/2024
Concessão: —
Vigência: —

Titular

STAR TOYS LTDA

65.801.635/0001-33 · Juiz de Fora/MG

Classes Nice

Classe 39 · Veículos & Transporte
Assessoria, consultoria e informação em embalagem;Distribuição de mercadorias para terceiros [transporte];Embalagem de mercadorias;Embalagem de pacotes;Frete [transporte de mercadorias];

Histórico na RPI · 3 despachos

14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260209740 (04/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STAR TOYS LTDA
Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO
Cedente: YURI HONORIO HOMEM DE FARIA [BR]
Cessionário: STAR TOYS LTDA
05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
26/11/2024 · RPI 2812há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260209740 (04/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STAR TOYS LTDA
Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO
Cedente: YURI HONORIO HOMEM DE FARIA [BR]
Cessionário: STAR TOYS LTDA
05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
26/11/2024 · RPI 2812há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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