Protocolo: 850260106698 (09/03/2026)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850260163652, referente à marca BIOGRADE, foi objeto de notificação de irregularidade pela Secretaria Internacional. [1] De acordo com a notificação, há itens na lista de serviços que não se encontram corretamente classificados. A Secretaria Internacional propõe a reclassificação do item "storage of human cells for scientific study purposes" da classe 42 para a classe 44, em analogia aos itens "storage of stem cells [services of a stem cell bank]" and "storage of human cells for medical use [human cell bank services]". Alternativamente, sugere manter o item na classe 42, alterado a redação para "scientific services relating to the isolation and cultivation of human tissues and cells?. A reclassificação do item pode ensejar o pagamento adicional de taxas. O requerente poderá acatar as sugestões da Secretaria Internacional ou apresentar proposta alternativa. A resposta deverá ser enviada por intermédio do INPI, devendo ser utilizado o serviço de código nº 3006 preenchido no mesmo idioma escolhido pelo requerente para o preenchimento do formulário MM2. Mais informações encontram-se no caput desta seção. [2] De acordo com a notificação, os seguintes itens foram considerados vagos para fins de classificação: "excipient for chemicals [substance that binds a base and a vehicle]" (classe 1); "raw material for use in the pharmaceutical industry" (classe 1); "essential oils" (classe 3); "oils for perfumes and essences" (classe 3); "anti-slipping and anti-skidding products for floors" (classe 3); "chemical reagent for diagnostic purposes" (classe 5); "commercial representation" (classe 35); "wholesale and retail services of surgical, dental, veterinary, cosmetic or dental-filling instruments and supplies and preparations, hygienic preparations for medicinal use, veterinary preparations, perfumery products, and dietary substances for medicinal use" (classe 35); "pharmaceutical analysis services" (classe 44). A Secretaria Internacional sugere as seguintes alterações: "excipient for use in the manufacture of chemicals [substance that binds a base and a vehicle]" (classe 1); "chemical raw material for use in the pharmaceutical industry" (classe 1); "essential oils for cosmetic purposes" (classe 3); "oils and essences for fragrancing" (classe 3); "anti-slipping and anti-skidding preparations for floors" (classe 3); "chemical reagent for medical diagnostic purposes" (classe 5); "business representative services" (classe 35); "wholesale and retail services for surgical, dental, veterinary, cosmetic and dental-filling instruments, medical supplies, medical and cosmetic preparations, materials for filling teeth, hygienic preparations for medicinal use, veterinary preparations, perfumery products, and dietary substances for medicinal use" (classe 35); "in vitro analysis for pharmaceutical use" (classe 44). A Secretaria Internacional solicita que os itens sejam especificados. A irregularidade referente à indicação dos termos deve ser respondida por intermédio do INPI, utilizando o serviço de código nº 3006. Observe que a petição deverá ser enviada no idioma de preenchimento do formulário do pedido internacional (MM2). Mais informações encontram-se no caput desta seção.