Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815004826 (ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação reivindicada de ?Chaleiras não elétricas; Panelas para cozinha; Chaleiras? para ?Chaleiras não elétricas; Panelas para cozinha não elétricas?, conforme a solicitação do requerente em cumprimento de exigência (doc. 2026/850260246972).