Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911501487 (VIVA SAÚDE PROGRAMA DE RELACIONAMENTO), Processo 911500316 (VIVA SAÚDE TRATAMENTO CONTÍNUO), Processo 911510141 (VIVA SAÚDE PROGRAMA DE RELACIONAMENTO), Processo 914368168 (VIVA SAÚDE PROGRAMA DE RELACIONAMENTO), Processo 911496114 (VIVA SAÚDE PROGRAMA DE RELACIONAMENTO), Processo 911498826 (VIVA SAÚDE TRATAMENTO CONTÍNUO), Processo 911504583 (VIVA SAÚDE PROGRAMA DE RELACIONAMENTO), Processo 911505334 (VIVA SAÚDE TRATAMENTO CONTÍNUO), Processo 911502696 (VIVA SAÚDE TRATAMENTO CONTÍNUO), Processo 911510354 (VIVA SAÚDE TRATAMENTO CONTÍNUO), Processo 911499148 (VIVA SAÚDE PROGRAMA DE RELACIONAMENTO) e Processo 914367811 (VIVA SAÚDE PROGRAMA DE RELACIONAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A preposição ?de? no trecho ?[...] de aventais, sapatilhas [...]? foi substituída pela expressão ?a saber?, de modo que todos os produtos citados na sequência fossem enquadrados como objeto do comércio reivindicado na especificação.