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Radar do INPI

Marca · processo 936379928

Pedido em andamentoNominativa· Produtos e/ou Serviço

Em exame de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 26/09/2024
Concessão: —
Vigência: —

Titular

JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA

34.456.774/0001-43 · Aparecida de Goiânia/GO

Classes Nice

Classe 3 · Saúde & Beleza
Cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para proteção solar;

Histórico na RPI · 3 despachos

07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260207971 (04/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA
Procurador: CRISTINA SOARES CASARES DELCIR
Cedente: HUMBERTO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO [BR]
Cessionário: JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
15/10/2024 · RPI 2806há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para proteção solar;

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07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260207971 (04/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA
Procurador: CRISTINA SOARES CASARES DELCIR
Cedente: HUMBERTO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO [BR]
Cessionário: JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
15/10/2024 · RPI 2806há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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