DONI AQUÁRIOS

Marca · processo 936375400

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Em exame de mérito

Titular

Classes Nice

Classe 19 · Casa & Construção
Aquário [estrutura do tipo tanque];Aquários [estruturas];

Histórico na RPI · 3 despachos

04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260220069 (08/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: DONI AQUARIOS LTDA
Cedente: DONI AQUARIOS LTDA [BR]
Cessionário: GROUP DONI AQUARISMO LTDA
10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
15/10/2024 · RPI 2806há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 936375400

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Em exame de mérito

Titular

Classes Nice

Classe 19 · Casa & Construção
Aquário [estrutura do tipo tanque];Aquários [estruturas];

Histórico na RPI · 3 despachos

04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260220069 (08/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: DONI AQUARIOS LTDA
Cedente: DONI AQUARIOS LTDA [BR]
Cessionário: GROUP DONI AQUARISMO LTDA
10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
15/10/2024 · RPI 2806há 1 ano
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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