Protocolo: 301240002990 (03/04/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de nulidade de registro proposta por ACADEMIA ANDRE PEDERNEIRAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de UPPER LIFE BEM ESTAR LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5007539-20.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003588/2024-18], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros 910009490, 917344677, 917911210, 917912136 e 920738168, bem como, conforme emenda à inicial, o indeferimento dos pedidos de registro 936373350, 936373636, 938780190, 938780280 e 938780360.