Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830957847 (COLÉGIO O PEQUENO APRENDIZ) e Processo 906316049 (EEIEFPA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO APRENDIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituída a vírgula ',' entre os itens "Reforço escolar" e "Cursos de pós graduação" por ponto e vírgula ';', visto que cada um assinala um item diferente. Removido o termo '(da classe 41)' para melhor adequação à classe reivindicada.