Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006040926 (AMERICA), Processo 824630920 (AMÉRICA TELECOM), Processo 910132917 (AMÉRICA MÓVIL), Processo 827362641 (AMÉRICA MÓVIL), Processo 913850276 (AMERICA MOVIL) e Processo 908944624 (AMERICA NET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;