Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924273992 (ARTESANO GALLERIA), Processo 924273666 (ARTESANO URBANISMO), Processo 918892090 (ARTESANO GALLERIA), Processo 912830689 (ARTESANO) e Processo 914421816 (ARTESANO CANTALUPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;