Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924358246 (Porto), Processo 924558946 (Porto), Processo 924364440 (Porto), Processo 925236900 (INSTITUTO Porto), Processo 925231533 (Porto TEATRO), Processo 925229016 (TEATRO Porto), Processo 925216410 (INSTITUTO Porto), Processo 925227153 (TEATRO Porto) e Processo 925233374 (Porto INSTITUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;