Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924271655 (Gerdau Graphene). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida, na especificação de produtos, a ressalva "[substâncias químicas]" após o item "compostos de moldagem termorrígidos" e excluída a expressão "minerais com aplicação em tintas, em artefatos, em resinas plásticas e elastoméricas, em lubrificantes, em óleos, em graxas, em materiais cimentícios, a saber, concretos, cimentos, cimentos álcali-ativados, rejuntes, argamassas, argamassas de assentamento, argamassas para rejunte, argamassas estruturais, pastas de cimento, pastas para cimentação de poços de petróleo, grouts, grouts estruturais, grouts para reparo, resinas para injeção, formulações cimentícias para manufatura aditiva e geopolímeros", para fins de adequação à classe reivindicada.