ERVA MATE IJUHY

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 935581375

Pedido em andamentoNominativa· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 29/07/2024
Concessão: —
Vigência: —

Titular

PATRICIA F OLING LTDA

50.387.550/0001-83 · Paula Freitas/PR

Classes Nice

Classe 31 · Alimentos & Bebidas
Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Erva Mate;

Histórico na RPI · 3 despachos

24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250274948 (28/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: PATRICIA F OLING LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Cedente: PATRICIA F OLING LTDA [BR]
Cessionário: PATRICIA F OLING LTDA; PATRICIA FUHRMANN OLING
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Erva Mate;

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24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250274948 (28/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: PATRICIA F OLING LTDA
Procurador: Luiz Fernando Soares Costa
Cedente: PATRICIA F OLING LTDA [BR]
Cessionário: PATRICIA F OLING LTDA; PATRICIA FUHRMANN OLING
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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