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Radar do INPI

Marca · processo 935571809

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Em exame de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 26/07/2024
Concessão: —
Vigência: —

Titular

API SAUDE LTDA

52.453.267/0001-38 · Recife/PE

Classes Nice

Classe 44 · Saúde & Beleza
Assessoria, consultoria e informação odontológica;

Histórico na RPI · 3 despachos

07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260197876 (27/04/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: API SAUDE LTDA
Procurador: Marcelo Porto Neves
Cedente: BRENO SAMPAIO LUSTOSA NEVES [BR]
Cessionário: API SAUDE LTDA
24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Procurador: Marcelo Porto Neves
Cedente: BRENO SAMPAIO LUSTOSA NEVES [BR]
Cessionário: API SAUDE LTDA
24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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