Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501764130 (Mozarc), Processo 501752626 (Mozarc), Processo 824753925 (BABY MOZART), Processo 501764271 (MOZARC), Processo 501764966 (MOZARC) e Processo 908362153 (MOZART IN THE JUNGLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;