Protocolo: 850260198185 (28/04/2026)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: ARTE EM PRÁTICA LTDA
Procurador: FABIA MORONI NUNES FARIA
Detalhes do despacho: Anula-se o deferimento publicado na RPI 2891, de 02/06/2026, tendo em vista erro formal (trata-se de petição com teor de cumprimento da exigência de mérito formulada).