Protocolo: 850260056806 (06/02/2026)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).