STONE TECH ARGAMASSAS

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Radar do INPI

Marca · processo 934952051

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI

Depósito: 11/06/2024
Concessão: —
Vigência: —

Titular

STONETECH ARGAMESSAS E INSUMOS LTDA

55.445.501/0001-73 · Taboão da Serra/SP

Classes Nice

Classe 19 · Casa & Construção
Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;

Histórico na RPI · 5 despachos

25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260388304 (03/08/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: STONETECH ARGAMASSAS E INSUMOS LTDA - EPP
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829416463 (TECH STONE) e Processo 825802350 (TECNOSTONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
22/04/2026 · RPI 2885há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260101305 (05/03/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: STONETECH ARGAMESSAS E INSUMOS LTDA
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Nomeado procurador Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Esclareça a licitude ou substitua os itens da especificação contendo amianto, considerado ilícito pela legislação brasileira, tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.
02/07/2024 · RPI 2791há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

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Histórico na RPI · 5 despachos

25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260388304 (03/08/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: STONETECH ARGAMASSAS E INSUMOS LTDA - EPP
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829416463 (TECH STONE) e Processo 825802350 (TECNOSTONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
22/04/2026 · RPI 2885há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260101305 (05/03/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: STONETECH ARGAMESSAS E INSUMOS LTDA
Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Nomeado procurador Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Esclareça a licitude ou substitua os itens da especificação contendo amianto, considerado ilícito pela legislação brasileira, tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.
02/07/2024 · RPI 2791há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

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