Protocolo: 850260106185 (09/03/2026)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: VIA APIA ALIMENTOS EIRELI
Procurador: Jéssica de Barros Souza Tebar
Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bolos; Caramelos; Doces [confeitos]; Doces à base de leite; Pães, doces e salgados; Pães, incluindo pão de queijo, pão sem glúten, pão sem fermento, croutons, macarons e brioches; Quiches; Tortas [doces e salgadas]; Waffles, Bebidas a base de chocolate e de cacau. Especificação mantida: Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos como panetones, doces, chocolates, confeitos, pães, bolos, biscoitos, bolachas, nozes, amêndoas e castanhas cobertas de chocolate, pipoca pronta, tortas, salgadinhos extrusados e temperos, especiarias e ervas em conserva, todos pertencentes a esta Classe 30, acondicionados em cestas de Natal; Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos como panetones, doces, chocolates, confeitos, pães, bolos, biscoitos, bolachas, nozes, amêndoas e castanhas cobertas de chocolate, pipoca pronta, tortas, salgadinhos extrusados e temperos, especiarias e ervas em conserva, todos pertencentes a esta Classe 30, para decoração de árvores de Natal; Amêndoas torradas; Amendoim doce; Balas; Bebidas à base de café e de chá; Biscoitos; Bolachas; Brigadeiros; Café; Cajuzinho; Canapé [pequena fatia de pão com iguarias]; Chás de flores, de ervas e de frutas; Chocolates; Confeitaria à base de frutas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos e chocolates para decoração de árvore de Natal; Croissants; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Doces à base de chocolate; Doces conventuais; Frutos oleaginosos cobertos com chocolate; Geleias de frutas [confeitos]; Macarons [bolinhos de massapão]; Massa para bolo; Massas alimentares; Nozes, amêndoas e castanhas cobertas de chocolate; Paçoca de amendoim; Panetones de sementes e de chocolate; Panetones; Pasta de amendoim; Pé de moleque; Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]; Pipoca doce [pronta]; Pipoca pronta; Pipoca salgada [pronta]; Pretzels; Salgadinhos de milho (fritos e extrusados); Salgadinhos de trigo (assados e fritos); Salgadinhos extrusados; Temperos, especiarias e ervas em conserva; Tortillas (da classe 30)