Protocolo: 850260106145 (09/03/2026)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: VIA APIA ALIMENTOS EIRELI
Procurador: Jéssica de Barros Souza Tebar
Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos processados e prontos para consumo, a saber, aperitivos à base de carne, queijo, leite ou peixe, frutas processadas e cristalizadas, frutas, verduras e legumes (processados, em conserva, cozidos ou secos), caviar, geleias, laticínios, nozes, avelãs e pistache (já preparados para consumo humano), pastas à base de legumes e verduras, petiscos e aperitivos à base de queijos, tomate seco e uvas secas (uvas passas), todos pertencentes a esta Classe 29, acondicionados em cestas de Natal; Alimentos em conserva como azeitonas, alcachofras, berinjela, cogumelos, lentilhas, molho, palmito, feijões, todos incluídos nesta Classe 29; Alimentos processados e aperitivos à base de carne, queijo, leite ou peixe; Arranjos de frutas processadas; Azeite de oliva, para uso alimentar; Bacalhau; Bebidas lácteas; Carnes; Caviar; Charcutaria; Compotas; Embutidos; Frutas cristalizadas; Frutas, verduras e legumes, em conserva; Frutas, verduras e legumes, processados, em conserva, cozidos ou secos; Frutos oleaginosos preparados; Geleias; Laticínios; Leite; Nozes, castanhas, amêndoas, amendoins, avelãs e pistache, já preparados para consumo humano; Pastas à base de legumes e verduras, incluindo pastas de berinjela e de abobrinha; Peixes em conserva; Petiscos e aperitivos à base de frutas, legumes e verduras; Queijos; Substitutos do leite; Tâmaras; Tomate seco; Trufas em conserva; Uvas secas [uvas passas]. Especificação mantida: Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos processados e prontos para consumo, a saber, castanhas, amêndoas e amendoins (já preparados para consumo humano) e aperitivos à base de frutas, legumes e verduras, todos pertencentes a esta Classe 29, acondicionados em cestas de Natal. (da classe 29)