PLANETPHARMA

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Radar do INPI

Marca · processo 934902097

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 07/06/2024
Concessão: 07/04/2026
Vigência: 07/04/2036

Titular

FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME

04.233.241/0001-31 · Araraquara/SP

Classes Nice

Classe 5 · Saúde & Beleza
Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Aminoácidos para uso medicinal; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal.;

Histórico na RPI · 5 despachos

07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses
Concessão de registro (IPAS158)
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260088230 (26/02/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME
Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa
Cedente: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA [BR]
Cessionário: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME
24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Como a transferência do pedido para empresa habilitada não atende ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido; os seguintes produtos foram excluídos para fins de adequação à natureza jurídica do requerente: "Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Aminoácidos para uso medicinal; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal.".
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Tendo em vista que de acordo com a Lei nº 5.991/1973, que disciplina o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, bem como a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas e outros, pessoas físicas não podem produzir medicamentos, atividade esta restrita a estabelecimentos legalmente autorizados e sob responsabilidade técnica de profissional habilitado; preste esclarecimentos quanto aos produtos direcionados ao medicinal.
02/07/2024 · RPI 2791há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses
Concessão de registro (IPAS158)
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
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Protocolo: 850260088230 (26/02/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME
Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa
Cedente: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA [BR]
Cessionário: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME
24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Como a transferência do pedido para empresa habilitada não atende ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido; os seguintes produtos foram excluídos para fins de adequação à natureza jurídica do requerente: "Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Aminoácidos para uso medicinal; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal.".
30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Tendo em vista que de acordo com a Lei nº 5.991/1973, que disciplina o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, bem como a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas e outros, pessoas físicas não podem produzir medicamentos, atividade esta restrita a estabelecimentos legalmente autorizados e sob responsabilidade técnica de profissional habilitado; preste esclarecimentos quanto aos produtos direcionados ao medicinal.
02/07/2024 · RPI 2791há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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