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Marca · processo 934817219

AMJLS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI
Depósito
31/05/2024
Concessão
—
Vigência
—

Titular

AMJLS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
42.904.253/0001-30 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 19 · Casa & Construção

    Argamassa;Argamassa de amianto;Cimento *;

Histórico na RPI · 5 despachos

  1. 01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850260352327 (15/07/2026)

    Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)

    Requerente: SAAVEDRA LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    Procurador: GISELE DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS

    Detalhes do despacho: O requerente não é titular do processo, em inconformidade com o art. 216 da LPI.

  2. 21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses

    Exigência de mérito (IPAS136)

    Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto à licitude do produto ?Argamassa de amianto?, reivindicado à época do depósito, visto que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alternativamente, apresente especificação suprimindo ou substituindo o item por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.6 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. Observado o disposto no item "5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos" do Manual de Marcas, formula-se exigência de mérito em pedido cuja especificação assinala produtos contendo amianto.

  3. 09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses

    Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)

    Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, publicado na RPI 2867, de 16/12/2025, por erro formal, tendo em vista que a especificação contem item - Argamassa de amianto - considerado ilegal de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

  4. 16/12/2025 · RPI 2867há 9 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  5. 18/06/2024 · RPI 2789há 2 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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