Detalhes do despacho: Esclareça a presença de produtos ilícitos na especificação, a saber, "Argamassa de AMIANTO" e "Cimento de AMIANTO. Informamos que os trechos ora destacados podem ser suprimidos ou adaptados para uma redação lícita segundo as leis brasileiras ? conforme dispõe o item 5.4.6 do Manual de Marcas do INPI ?, bastando para isso que o requerente se posicione via cumprimento de exigência.