Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901452106 (ANTARCTICA SUB ZERO), Processo 908497857 (SUB ZERO), Processo 901713813 (CERVEJA PILSEN ANTARCTICA SUB ZERO), Processo 904133109 (ANTARCTICA SUB ZERO) e Processo 928176134 (ANTARCTICA SUBZERO SILVER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;