Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823890562 (CIRURGIA PLÁSTICA HIGIENÓPOLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nos termos do item 5.4.1, alíneas b, do Manual de Marcas em vigor, foi realizada a alteração de ofício na especificação apresentada pelo requerente, através da exclusão do item "medicamentos não oncológicos", por representar um "produto", não pertencente à classe requerida (classe 44 da Lista de Classificação NCL (12) 2025), valendo destacar que o eventual serviço de administração ou infusão ou infiltração de medicamentos não oncológicos está contido nos outros itens da especificação.