Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826072747 (NATUPHITUS), Processo 921170556 (Natus Phyto) e Processo 917233638 (NATUSFIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850250723586, de 22 de dezembro de 2025, requerente solicitou a exclusão dos itens: ?Bálsamos para uso medicinal; Bebidas medicinais; Chá de erva medicinal; Chás de ervas para uso medicinal; Chás medicinais; Elixires [preparações farmacêuticas]; Ervas medicinais; Espinheira-santa [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]; Eucalipto para uso farmacêutico; Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais; Extratos de plantas, exceto óleos essenciais, para fins farmacêuticos; Gomas para uso medicinal; Guaçatonga [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]; Infusões medicinais; Lêvedo para uso farmacêutico; Loções para uso farmacêutico; Medicamento à base de arnica; Medicamento à base de calêndula; Medicamento à base de erva-de-são-joão [mentrasto]; Medicamento à base de espinheira-santa; Medicamento à base de extrato de andiroba; Medicamento à base de extrato de jaborandi; Medicamento à base de guaçatonga; Medicamento à base de guaco; Medicamento à base de unha-de-gato [uncaria]; Medicamento contra dores de cabeça; Medicamentos à base de arnica; Medicamentos à base de arnica-brasileira; Medicamentos à base de aroeira; Medicamentos à base de erva-de-são-joão; Medicamentos à base de erva-de-são-joão (hipérico); Medicamentos à base de espinheira-santa; Medicamentos à base de extrato de andiroba; Medicamentos à base de extrato de copaíba; Medicamentos à base de extrato de jaborandi; Medicamentos à base de guaçatonga; Medicamentos à base de guaco; Medicamentos à base de jambu; Medicamentos à base de mentrasto; Medicamentos à base de quina; Medicamentos à base de sucupira; Medicamentos à base de unha-de-gato; Menta para uso farmacêutico; Óleo de amêndoas para fins médicos; Óleo de cânfora para uso medicinal; Óleo de mostarda para uso medicinal; Óleo de rícino para uso medicinal; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Óleo essencial de endro para uso medicinal; Óleos medicinais, exceto óleos essenciais; Própole para uso medicinal [xarope]; Própolis para fins farmacêuticos; Purgantes; Raízes de ruibarbo para uso farmacêutico; Raízes medicinais; Supositórios;Vermífugos?