Protocolo: 850250661344 (18/11/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: KRAFT SPINE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Procurador: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Detalhes do despacho: Petição não atendida, uma vez que o elemento nominativo corresponde ao que consta da figura apresentada. Ademais, após o depósito do pedido, conforme item 9.1 do Manual de Marcas, a marca não pode ser alterada (e tampouco o sinal em questão se enquadra em circunstâncias específicas que permitiriam a modificação do sinal originalmente protocolado.