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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 934285110

Conselho Digital

Registro vigenteNominativa· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
18/04/2024
Concessão
27/01/2026
Vigência
27/01/2036

Titular

CONSELHO DIGITAL DO BRASIL
35.808.843/0001-01 · Brasília/DF

Classes Nice

  • Classe 45 · Serviços Empresariais

    Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos;Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos;Entidade brasileira, sem fins lucrativos ou afiliações políticas, que coordena, estuda e representa o ecossistema dos aplicativos de internet e toda a diversidade dos seus modelos de negócios, atuando na defesa de uma internet livre, segura e responsável, através da (i) cooperação com autoridades públicas e instituições da sociedade civil, na elaboração e no aperfeiçoamento do sistema normativo relacionado à internet; (ii) manifestação pública sobre temas relacionados à internet; (iii) representação dos interesses de seus associados perante o Poder Judiciário, incluindo a postulação em Cortes Superiores, seja passiva ou ativamente, seja como amicus curiae; (iv) promoção e realização de eventos como exposições, congressos e palestras; e (v) elaboração de estudos, notas técnicas e pareceres com o objetivo de auxiliar a tramitação e o acompanhamento de alterações normativas. Para cumprimento de seus objetivos estatutários, o Instituto poderá realizar a representação e defesa de suas causas socialmente relevantes; representação diante da administração pública ou de entidades privadas para defesa dos direitos sociais; representação jurídica para defesa dos direitos relativos à internet.;

Histórico na RPI · 4 despachos

  1. 02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 800250450804 (19/12/2025)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Requerente: CONSELHO DIGITAL DO BRASIL

    Procurador: CARVALHO BORGES E ARAUJO ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  2. 27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  3. 28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  4. 30/04/2024 · RPI 2782há 2 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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