Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501646224 (LOLLO CAFFÈ), Processo 918980526 (LOLLÓ), Processo 918980429 (CAFÉ E CHARUTARIA LOLLÓ) e Processo 924291567 (LOLÔ BISCOITOS FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;