Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928214150 (BRILHANTE MARMORARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi feita a ressalva [sob encomenda] no item ?Fabricação de alianças, joias, aneis, pingentes, joias impressas em 3D, brincos, colares, pulseiras, joias com pedras preciosas, joias com impressão de imagens, joias personalizadas (sob encomenda) e aneis de formatura com pedras preciosas? para melhor adequação da especificação à classe reivindicada.