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Marca · processo 933611099

PIMENTÃO

Pedido em andamentoNominativa· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI
Depósito
23/02/2024
Concessão
—
Vigência
—

Titular

MOURA E PEDROSA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
52.549.022/0001-09 · Maceió/AL

Classes Nice

  • Classe 40 · Indústria & Química

    Beneficiamento de alimentos;

Histórico na RPI · 4 despachos

  1. 18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês

    Exigência de mérito (IPAS136)

    Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).

  2. 06/03/2025 · RPI 2826há 1 ano

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850240564655 (29/10/2024)

    Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)

    Requerente: MOURA & OLIVEIRA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA

    Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica a manifestação a oposição não admitida por falta de previsão legal.

  3. 18/06/2024 · RPI 2789há 2 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    Petições de oposição: 850240204809 de 29/04/2024

  4. 12/03/2024 · RPI 2775há 2 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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