Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921117604 (PAIXÃO DROGA SHOP), Processo 920687920 (PAIXÃO MERCADO & HORTIFRUTI), Processo 918388554 (PAZIONI) e Processo 921111444 (PAIXÃO DROGARIA E MANIPULAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;