Protocolo: 850260223047 (11/05/2026)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: DUBAI ENXOVAIS LTDA
Procurador: Henrique Jose Vicente
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: cotonetes. Especificação mantida: Produção personalizada de produtos para terceiros, a saber, Cosméticos, Perfumes, Maquiagem, Produtos para Pele, Produtos para Cabelo, Produtos Destinados a Estética Facial e Corporal, Hidratantes, Shampoos e Condicionadores, produtos que combatem celulite e estrias, Produtos para Higiene Masculina e Feminina, produtos para Higiene Intima Masculina e Feminina, Produtos Estéticos/Protetores para Lábios, Couro Cabeludo, Unhas, Pés e Mãos, Produtos Anti Rugas e Cremes Rejuvenescedores, Produtos para Tonificação da Pele, Filtros Solares e Bronzeadores, Batons, protetores labiais e hidratantes labiais, Produtos destinados a higiene bucal(pasta dental, enxaguantes bucais, clareadores dentais), rímel; Perfumes, agua perfumada, desodorantes e cremes, e Sabonetes. (da classe 40)