AFONSO PENA PASTELARIA

Marca · processo 933263414

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Titular

Classes Nice

Classe 43 · Alimentos & Bebidas
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

Histórico na RPI · 3 despachos

11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
12/08/2025 · RPI 2849há 1 ano
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente autorização expressa de herdeiros/sucessores do nome civil para registrar o mesmo como marca. Observe que são aceitas autorizações para requerer, solicitar, depositar ou registrar tal nome como marca. Entretanto, não são aceitas, autorizações que compreendem somente o uso desse. Cabe notar que o Manual de Marcas dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento desta exigência.
20/02/2024 · RPI 2772há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 933263414

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Titular

Classes Nice

Classe 43 · Alimentos & Bebidas
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

Histórico na RPI · 3 despachos

11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
12/08/2025 · RPI 2849há 1 ano
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente autorização expressa de herdeiros/sucessores do nome civil para registrar o mesmo como marca. Observe que são aceitas autorizações para requerer, solicitar, depositar ou registrar tal nome como marca. Entretanto, não são aceitas, autorizações que compreendem somente o uso desse. Cabe notar que o Manual de Marcas dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento desta exigência.
20/02/2024 · RPI 2772há 2 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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