Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818809183 (SERPENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão do item "Bastões, óleos e líquidos de aromaterapia, sem ser óleos essenciais" por não pertencer a classe reivindicada. Foi feita a ressalva [para fins medicinais ou terapêuticos] aos itens "chás" e "chá de ervas" para melhor adequação da especificação à classe reivindicada.