Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921139608 (Preto no Branco), Processo 925364258 (Preto Chic), Processo 916816893 (PRETO & BRANCO), Processo 920563465 (Preto Veneno), Processo 922490104 (PRETO JOIA), Processo 922788871 (preto rico) e Processo 919486517 (PRETO SAO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;