Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924741864 (PESCADOS MANANCIAL Peixes e Frutos do Mar), Processo 914886304 (MANANCIAL), Processo 920222250 (Manancial Comunicação), Processo 923530657 (EMPÓRIO MANANCIAL ERVAS) e Processo 906723507 (Manancial Floricultura e Artigos Evangélicos MFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;