Protocolo: 850250731829 (30/12/2025)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: EVOLUDENT PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Implantes Espinhais, Dispositivos de Fixação ou Estabilização Vertebral, Próteses Vertebrais, bem quaisquer Instrumentos Materiais ou Dispositivos Médicos destinados específica, principal ou exclusivamentea procedimentos cirúrgicos da coluna vertebral. Especificação mantida: Aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Aparelhos e instrumentos médicos;Aparelhos e instrumentos odontológicos;Artigos ortopédicos (da classe 10)